Por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos
A Receita Federal (RFB) divulgou nessa terça-feira, dia 23, os números da arrecadação federal referentes ao mês de março. As receitas somaram R＄ 190,6 bilhões, montante que representa crescimento real de 7,22% frente ao mesmo mês de 2023. A projeção da Warren era de R＄187,9 bilhões, valor bastante próximo ao observado.
O crescimento foi menos expressivo que o observado em fevereiro, de 12,27%, e mais acentuado que o de janeiro, de 6,67%. Entretanto, cabe notar, verificou-se em março a pior taxa de variação mensal das receitas administradas pela RFB no ano (6,06%, contra 7,07% e 11,95% em janeiro e fevereiro, respectivamente), sendo estas as mais sensíveis ao ciclo econômico e às legislações de cunho arrecadatório introduzidas durante o ano passado. As não administradas pela RFB tiveram aumento de 44,87% no mês.
Novamente, a arrecadação se beneficiou tanto de fatores associados à atividade econômica, como às medidas tomadas pelo governo durante o ano passado. O crescimento do volume de vendas do comércio (9,70%, medido pela PMC/IBGE) e serviços (2,50%, PMS/IBGE) conjuntamente à renoeração dos combustíveis, contribuiu para o incremento de 21,18% do PIS/PASEP e de 20,48% da Cofins. Já o mercado de trabalho aquecido, com massa salarial 7,90% maior em fevereiro de 2024 frente ao mesmo mês do ano anterior, implicou em Receita Previdenciária e IRRF-Trabalho maiores, em 8,40% e 3,77%, respectivamente, já descontada a inflação. Além disso, em março foi paga a última parcela relativa ao estoque de rendimentos dos fundos exclusivos (Lei 14.754/2023), que rendeu aos cofres federais R＄ 3,4 bilhões no mês.
Cabe notar, por outro lado, que nos últimos meses a taxação dos fundos exclusivos vinha arrecadando cerca de R＄ 4,0 bilhões, de forma que houve queda na parcela de março. Além disso, o desempenho de IRPJ e CSLL foi bastante fraco, com quedas reais de 12,80% e 15,11%, respectivamente. Quanto a estes tributos, a arrecadação é decepcionante, pois parte das medidas aprovadas em 2023, à exemplo das alterações nas subvenções estaduais do ICMS (Lei 14.789/2023), deveria contribuir para o crescimento de tais impostos.
Com o resultado de março, a arrecadação federal alcançou R＄ 624,77 bilhões no primeiro trimestre de 2024, valor 8,36% maior que o observado em mesmo intervalo de tempo do ano passado. Pelos motivos anteriormente enunciados, destacaram-se no período os crescimentos de 18,54% do PIS/Cofins, de 40,44% do IRRF-Rendimentos do Capital, de 6,92% da Receita Previdenciária e de 6,10% do IRRF-Rendimentos do Trabalho.
Será divulgado nos próximos dias o Relatório do Tesouro Nacional (RTN) com os dados de receitas e despesas primárias de março. Para o RTN, que computa as receitas de forma diversa ao relatório mensal da RFB, esperamos desempenho mais favorável da arrecadação, com base em dados coletados no portal SIGA-Brasil. Nossa Prévia Fiscal indica crescimento de 9,96% da Receita Total, com desempenho forte não apenas dos tributos anteriormente destacados, mas também com a entrada de R＄ 6,1 bilhões na rubrica de Dividendos e Participações.
