O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Portal DE OLHO NA MIDIA, disponível no endereço eletrônico https://deolhonamidia.com/ (doravante, “Portal DE OLHO NA MIDIA”, ou simplesmente “DE OLHO NA MIDIA”, de titularidade da D`ANJOS WEB SERVICE, que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. O Usuário poderá utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo DE OLHO NA MIDIA, devendo previamente ler atentamente, os presentes Termos e Condições de Uso, para entender as regras que devem ser observadas por todos que acessam o Portal DE OLHO NA MIDIA, bem como os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo o Usuário concordar com eles das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo DE OLHO NA MIDIA de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo DE OLHO NA MIDIA, dependendo dos Serviços.
1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo DE OLHO NA MIDIA, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. O DE OLHO NA MIDIA se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, mantendo sempre a versão mais atualizada no Portal DE OLHO NA MIDIA.
1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do DE OLHO NA MIDIA, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal DE OLHO NA MIDIA.
2. Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. O DE OLHO NA MIDIA oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.
2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Portal DE OLHO NA MIDIA não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”), como por exemplo a participação do Usuário em votação e/o interatividade de enquetes, entre outros) Porém, o DE OLHO NA MIDIA poderá a qualquer momento também oferecer alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”)
2.3. Para acessar os Serviços Fechados, o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Portal DE OLHO NA MIDIA. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao DE OLHO NA MIDIA ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo DE OLHO NA MIDIA, nas legislações aplicáveis, assim como concorda e se compromete a qualquer título:
– não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal DE OLHO NA MIDIA, inclusive por meios automatizados, salvo se especialmente autorizado por força de contrato assinado com o DE OLHO NA MIDIA;
– não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA;
– não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA a qualquer título, salvo se especialmente autorizado por força de contrato assinado com o DE OLHO NA MIDIA;
2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o DE OLHO NA MIDIA não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o DE OLHO NA MIDIA e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento desses deveres.begin
3. Política Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A política do DE OLHO NA MIDIA respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site DE OLHO NA MIDIA, e outros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o DE OLHO NA MIDIA oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
- B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pixbet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do DE OLHO NA MIDIA, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Mais informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Portal DE OLHO NA MIDIA pela D`ANJOS WEB SERVICE e por seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. O simples acesso/consulta ao Portal DE OLHO NA MIDIA, bem como o uso de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao DE OLHO NA MIDIA ,bem como às Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo DE OLHO NA MIDIA ou pelas Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas. Portanto, nenhuma destas informações poderá ser reproduzida, modificada, armazenada, difundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem a autorização prévia e por escrito do DE OLHO NA MIDIA ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o DE OLHO NA MIDIA não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.
5.2. Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, o DE OLHO NA MIDIA não pode garantir a disponibilidade e continuidade ininterruptas do funcionamento do Portal DE OLHO NA MIDIA e de seus Serviços. Na oportunidade, o DE OLHO NA MIDIA poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas não poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que quaisquer defeitos existentes no Serviço ou no Portal serão corrigidos imediatamente. O DE OLHO NA MIDIA ressalta, contudo, que busca pelo melhor funcionamento de seu Portal e seus Serviços, bem como procura proporcionar a seus Usuários e clientes a melhor experiência.
5.3. Infalibilidade – Por mais que o DE OLHO NA MIDIA zele pela disponibilidade e funcionamento de seus sistemas e serviços, pode ocorrer alguma falha. Desta forma, o DE OLHO NA MIDIA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Portal DE OLHO NA MIDIA e aos seus Serviços
5.4. Segurança –O DE OLHO NA MIDIA aplica as medidas cabíveis para a proteção de todos os seus sistemas, serviços e seu Portal. Ainda assim, não é possível garantir integralmente a segurança de nenhum sistema. Além disso, alguns serviços podem ser prestados por terceiros. . Desta forma o DE OLHO NA MIDIA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.5. Conteúdos – O DE OLHO NA MIDIA não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma o DE OLHO NA MIDIA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
– descumprimento das legislações aplicáveis, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos e dados dos usuários;
– da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, privacidade e a proteção de dados pessoais, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
– da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
– da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
– do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
– dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.
5.6. O DE OLHO NA MIDIA não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.7. Opiniões e Comentários – O DE OLHO NA MIDIA, assim como a D`ANJOS WEB SERVICE, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através do Portal DE OLHO NA MIDIA (em suas páginas na web), pelos colunistas, agências de notícias, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, agências de notícias, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal DE OLHO NA MIDIA e/ou da D`ANJOS WEB SERVICE. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo DE OLHO NA MIDIA e/ou pela D`ANJOS WEB SERVICE. O DE OLHO NA MIDIA se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. Tais mensagens, comentários e publicações podem ainda ser removidos pelo DE OLHO NA MIDIA, caso o DE OLHO NA MIDIA entenda ser contrário a moral e bons costumes, às normas legais em vigor ou caso haja ordem judicial específica nesse sentido, conforme o artigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
5.8. O DE OLHO NA MIDIA não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros através do Portal, assim, qualquer informação pessoal concedida a estes, bem como qualquer pedido de informação baseada na Lei que trata de proteção de dados deverá ser dirigida diretamente aos terceiros, não possuindo o DE OLHO NA MIDIA qualquer ingerência sobre estes, tampouco responsabilidade pelos atos praticados, pois são pessoas jurídicas distintas, não possuindo, o DE OLHO NA MIDIA, as informações eventualmente captadas, tratadas e requeridas aos usuários.
5.9. O DE OLHO NA MIDIA coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), para facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.10. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos que estão sob o controle desses terceiros, razão pela qual o DE OLHO NA MIDIA não pode controlar tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade, o DE OLHO NA MIDIA alerta que não tem ingerência ou responsabilidade por tais resultados. .
5.11. Páginas Externas – O DE OLHO NA MIDIA não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
5.12. Controle de Uso – O DE OLHO NA MIDIA não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o DE OLHO NA MIDIA não pode garantir que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com as legislações aplicáveis, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O DE OLHO NA MIDIA não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o DE OLHO NA MIDIA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
5.13. Dados Pessoais – O Usuário, para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA, deverá fornecer previamente ao DE OLHO NA MIDIA dados pessoais que serão tratados por meios automatizados, em consonância com a legislação aplicável, conforme com o disposto no Aviso de Privacidade do Portal DE OLHO NA MIDIA.
5.14. Segurança – O DE OLHO NA MIDIA adota medidas de segurança para a proteção de dados pessoais conforme a legislação e as boas práticas do mercado.. Ainda assim, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança não são infalíveis, devendo tomar também certos cuidados, como usar senhas seguras, mantê-las em segurança, não entregar a sua senha a terceiros, não clicar em links ou anúncios suspeitos e fazer uso de antivírus.
5.14. “Cookies” – O DE OLHO NA MIDIA pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os “cookies” podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o DE OLHO NA MIDIA reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal DE OLHO NA MIDIA, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo DE OLHO NA MIDIA. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os “cookies” que são utilizados nas páginas web do Portal DE OLHO NA MIDIA podem ser instalados pelo DE OLHO NA MIDIA, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
6. Promoções
6.1. O DE OLHO NA MIDIA faz eventualmente promoções e/ou ativações através de suas redes sociais. Em alguns casos essas ações são feitas em parceria com terceiros. Com o seu cadastro, você poderá participar dessas ações e concorrer aos prêmios oferecidos pelo Portal.
6.2. Leia atentamente o regulamento e os Termos Específicos. É ali que você encontra todas as informações e regras da promoção e/ou ativação. Ao participar das promoções, entendemos que você aceitou o regulamento e concorda com as regras estabelecidas pela equipe do DE OLHO NA MIDIA.
6.3. Nas promoções realizadas em parceria com terceiros, algumas informações suas poderão ser compartilhadas com o parceiro, em conformidade com o Aviso de Privacidade do Portal DE OLHO NA MIDIA .
6.4. Atenção! Os vencedores serão localizados por meio de seus cadastros mantidos no Portal DE OLHO NA MIDIA. Mantenha as suas informações sempre atualizadas.
6.5. AVISO – “O Portal DE OLHO NA MIDIA não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, por aplicativos de mensagens instantânea (tais como WhatsApp, Telegram, etc.), e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, transferência de qualquer valor, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos do Portal DE OLHO NA MIDIA são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.deolhonamidia.com”.
7. Suspensão e Cessação dos Serviços
7.1. Se reserva o direito ao DE OLHO NA MIDIA de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
7.2. Prazo – A duração da prestação de serviços do Portal DE OLHO NA MIDIA é indefinida. No entanto, o DE OLHO NA MIDIA se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
8. Lei Aplicável
8.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
