Brasília (DF), abril de 2024 – O Banco do Nordeste (BNB) integrará o programa Terra da Gente, que foi anunciado nesta segunda-feira, 15, pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, representando a presidência do BNB.
O programa tem como finalidade organizar as alternativas legais para aquisição e disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
Segundo o presidente Lula, a reforma agrária bem sucedida precisa incluir tecnologia, orientação e crédito para que as famílias utilizem a terra para de desenvolverem. “Para que a gente possa levar a essas pessoas o direito de ter acesso para crédito, de discutir para saber o que é melhor ela produzir, o que ela pode plantar para comer, o que ela pode fazer para vender. Porque o que nós queremos é que ela utilize a multifuncionalidade da terra”, afirma.
Uma das ferramentas disponíveis para ação é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que tem o BNB como principal agente operacionalizador na região. Através desse programa, é ofertado crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. O programa opera por meio de um financiamento rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R＄ 280 mil.
De acordo com Wanger Rocha, o Banco do Nordeste possui uma atuação consistente que pode contribuir de forma significativa com a estratégia de oferecer crédito produtivo aos beneficiários do programa Terra da Gente. “Já somos o maior operador do Plano Safra, que inclui assentados, quilobolas e outros públicos nos grupos A e A/C. A gente atende mais de 98% desse público na nossa área de atuação. Já temos experiência. Inclusive com o programa de micocrédito rural Agroamigo, que é reconhecido nacionalmente. Eu não tenho dúvida que o Banco do Nordeste irá contribuir muito nesse desafio”, afirma o diretor.
Em 20 anos, o Banco do Nordeste já financiou terras para mais de 23 mil famílias na região do Nordeste. Esse montante representa 97,2% do total de contratações realizadas no período no âmbito do PNCF. Somente em 2023, cerca de R＄ 59 milhões foram contratados, representando um aumento de 20% em relação a 2022. Os valores foram liberados por meio de mais de 530 operações.
Além de financiar a aquisição da terra, o BNB também atua na oferta de crédito aos beneficiários da reforma agrária, crédito fundiário, indígenas e quilombolas, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O público, que está enquadrado nos grupos “A” ou “A/C” do Pronaf, pode utilizar os recursos em operações voltadas para a estruturação dos empreendimentos adquiridos e o desenvolvimento das atividades produtivas, bem como seu custeio e manutenção. No Plano Safra 2023/2024, até a data de 31 de março de 2024, foram liberados R＄ 48 milhões pelo Banco do Nordeste em recursos para o Pronaf “A”. O montante representa 99,8% de todos os recursos dessa linha aplicados no Nordeste.
Líder no crédito rural
Em 2023, o Banco do Nordeste atingiu uma carteira ativa superior a R＄ 13,7 bilhões, correspondente a 1,7 milhão de operações ativas no Pronaf, considerando todos os públicos. Somente durante o ano passado, foram contratados mais de 600 mil financiamentos, envolvendo recursos da ordem de R＄ 6,64 bilhões, um crescimento de 40% em comparação ao ano anterior. Para 2024, a meta do Plano Safra foi elevada em 70%, orçando R＄ 8,5 bilhões somente para a agricultura familiar, além dos recursos do PNCF.
Na região Nordeste, a participação do Banco do Nordeste é ainda mais significativa, chegando a 95% de todos os contratos liberados de Pronaf no atual plano safra. “Esses dados evidenciam o compromisso e a relevância do Banco do Nordeste em apoiar e fomentar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e dos grupos sociais específicos mencionados”, afirma Wanger Rocha.
Impactos econômicos e sociais
As aplicações feitas pelo Banco do Nordeste no meio rural se transformam em grandes impactos sociais e econômicos nas famílias atendidas. Conforme estudo realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do Banco do Nordeste, essas contratações repercutiram positivamente para a sociedade movimentando a cadeia econômica da região. De acordo com o estudo, o crédito ajudou a gerar ou manter 78 mil empregos, o que influenciou no aumento de R＄ 307 milhões na massa salaria da região, além de incrementar em R＄ 140 milhões a arrecadação tributária.
Outro efeito positivo foi de R＄ 1,97 bilhão no valor bruto da produção. Em geral, houve um aumento de R＄ 1,13 bilhão no valor adicionado à economia.
Terra da Gente
O programa Terra da Gente irá disponibilizadas as terras que estão em posse da Receita Federal e de bancos, devido a não pagamento de tributos e dívidas de empréstimos. Com a iniciativa, serão identificadas terras devolutas da União e dos estados, como as terras de órgãos federais e estaduais, para garantir o acesso à terra para mais brasileiros, promovendo melhoria em suas vidas.
