Brasília, abril de 2024 – A Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG) realizará um webinar gratuito no dia 22 de abril, às 18h, sobre os desafios no âmbito de políticas públicas para crianças e adolescentes refugiados no Brasil. Os interessados em participar devem se inscrever neste Link.
O evento tem como objetivo trazer a reflexão e debater sobre as estratégias e ações para promover políticas públicas educacionais que assegurem os direitos de crianças e adolescentes refugiados no Brasil. De acordo com dados levantados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, elaborados pelos pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), no período de 2011-2022 houve uma variação positiva de cerca de 3.337% de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.
Chama a atenção o relevante dado apontado pelo Conare, segundo o qual nos últimos anos houve o aumento de crianças e adolescentes na composição demográfica dos solicitantes de refúgio. Esse grupo de pessoas ainda mais vulneráveis, no universo dos refugiados e migrantes, demanda um tratamento diferenciado na formulação de políticas públicas, especialmente no campo da saúde, educação e assistência social.
Considerando esse recorte social, os estudantes de graduação em Administração Pública da FGV em Brasília, em seus estudos no âmbito da disciplina de Direitos Humanos, ministrada pela professora Ana Clarissa Masuko, articulam o presente debate, contando com a ilustre participação de relevantes atores nesse cenário.
Moderação:
Ana Clarissa Masuko: professora, pesquisadora e coordenadora da Graduação em Administração Pública da FGV EPPG. Pós-doutora pela FGV EPPG, doutora em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito (PUC-SP). Professora da disciplina Direitos Humanos na FGV EPPG.
Palestrantes:
Rei Seely: poeta-escritor, refugiado. Formado em Letras, Filosofia e Gestão Pública. Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PUC-PR). Doutorado em Educação (UFPR).
Deborah E. Grajzer: pesquisadora, doutora em Migração Infantil, faz parte do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e Adolescente (NEJUSCA) da Universidade Federal de Santa Catarina. Oficial de proteção à criança na Unicef.
